Mudança no hino de SC tem PEC aprovada em comissão; entenda tramitação

Próximo passo é votação em plenário. Documento diz que novo hino seria escolhido em concurso público, mas não há previsão de custos ou de quem seria re...

Próximo passo é votação em plenário. Documento diz que novo hino seria escolhido em concurso público, mas não há previsão de custos ou de quem seria responsável por seleção. Hino de Santa Catarina A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2024, que autoriza a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a fazer um concurso público para escolher um novo hino para o estado, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo da tramitação é a votação em plenário. O documento prevê que o concurso será promovido pela própria Alesc. Porém, não há previsão de quanto isso vai custar ou de quem fará parte da escolha do novo hino. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp A aprovação na CCJ ocorreu na terça-feira (8), por unanimidade. Nove deputados fazem parte da comissão. Não há data de quando a PEC deve ser votada em plenário. Caso seja aprovada, ela passa a valer imediatamente, sem sanção do governador. A PEC permite acrescentar um texto à Constituição de Santa Catarina para autorizar à Alesc a promover o concurso público para a seleção do novo hino. Banda de música do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina já tocou o hino do estado Eduardo Silva de Souza/Divulgação Qual a justificativa? A autoria da PEC é do deputado Ivan Naatz (PL). Ele argumentou que o atual hino não representa os valores contemporâneos da sociedade catarinense. “Reconhecendo a dinâmica cultural e a evolução constante da sociedade, surge a necessidade de reavaliar e, possivelmente, atualizar a letra e a melodia do nosso hino para que ele continue a ser um símbolo relevante e inspirador para todos os catarinenses". O g1 questionou o deputado sobre os custos e quem faria parte da escolha. Ele respondeu em nota que "Esse questionamento só poderá ser respondido após o Edital do Concurso ser elaborado". O texto da PEC prevê que "as despesas decorrentes da aplicação desta Emenda à Constituição correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento da Assembleia Legislativa". Porém, não há menção de valores. Em relação a como o concurso público garantiria que a nova letra representasse os "valores contemporâneos da sociedade catarinense", o deputado respondeu que "O edital do concurso estipulará regras e estas com isso assegurarão que a letra do novo hino represente os valores da sociedade catarinense". Outras tentativas Esta não é a primeira vez que a Alesc promove uma tentativa de mudança do hino de Santa Catarina. Nos últimos 20 anos, foram duas, conforme a própria assembleia. Em 2004, o deputado Sérgio Godinho apresentou o Projeto de Lei 0113.9, que propunha a realização de uma consulta popular e, posteriormente, um concurso para escolher uma nova composição musical para o hino de Santa Catarina. Já em 2010, o deputado Gilmar Knaesel, por meio do Projeto de Decreto Legislativo 006.9/2010, autorizou o presidente da Alesc a tomar as medidas necessárias para a realização de um plebiscito, com o objetivo de decidir sobre a alteração ou manutenção do hino estadual. Nos dois casos, os projetos foram arquivados, sem sequência na tramitação. Como é o hino de Santa Catarina O hino do estado foi adotado pela Lei 144 de 6 de setembro de 1895, no governo de Hercílio Luz. A letra é de Horácio Nunes e a música, de José Brazilício de Souza. Confira abaixo a letra completa: --- Sagremos num hino de estrelas e flores Num canto sublime de glórias e luz, As festas que os livres frementes de ardores, Celebram nas terras gigantes da cruz. ------ Quebram-se férreas cadeias, Rojam algemas no chão; Do povo nas epopéias Fulge a luz da redenção. ----- No céu peregrino da Pátria gigante Que é berço de glórias e berço de heróis Levanta-se em ondas de luz deslumbrante, O sol, Liberdade cercada de sóis. ----- Pela força do Direito Pela força da razão, Cai por terra o preconceito Levanta-se uma Nação. ----- Não mais diferenças de sangues e raças Não mais regalias sem termos fatais, A força está toda do povo nas massas, Irmãos somos todos e todos iguais. ----- Da liberdade adorada. No deslumbrante clarão Banha o povo a fronte ousada E avigora o coração. ----- O povo que é grande mas não vingativo Que nunca a justiça e o Direito calcou, Com flores e festas deu vida ao cativo, Com festas e flores o trono esmagou. ----- Quebrou-se a algema do escravo E nesta grande Nação É cada homem um bravo Cada bravo um cidadão. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias